Muito se ouve falar sobre a NR10 principalmente dentro das empresas ou entre grupos de técnicos industriais, porém ainda restam muitas duvidas sobre do que ela se trata e qual sua abrangência e aplicabilidade, se é uma norma de abrangência técnica ou se simplesmente um punhado de documentos exigidos para as empresas por algum órgão oficial. Bem, posso adiantar que se trata de um pouco de cada assunto destes, mas deixem-me ser mais claro nos próximos parágrafos.
Devido a necessidade de regulamentar as relações entre patrões e empregados, o governo federal sancionou a Consolidação das Lei do Trabalho em 1943, em um período onde vários produtos estavam sendo internalizados pela ainda modesta indústria nacional. Devido o período escassez global na década de 40, ocorrido em razão da segunda grande guerra, o mercado de trabalho e as industrias tiveram de começar um processo de amadurecimento profissional em um processo pouco mais acelerado e assim seria necessário padronizar as relações e a melhor maneira foi a de criar uma lei, o que certamente trouxe com o tempo maior notoriedade e organização a este contexto.
Passados mais de 30 anos deste primeiro movimento, em 1977 o governo federal sanciona a Lei 6514 que trata Da Segurança e da Medicina do Trabalho, visando assim estabelecer obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos pelas empresas e pelos empregados com o objetivo de garantir ambientes laborativos sadios e seguros a todos. Com a criação desta lei, notou-se pela necessidade de estabelecer pontos mais específicos para cada assunto ou seguimento de atuação ou atividade propriamente, quando em 1978 foram criadas as primeiras Normas Regulamentadoras. Sendo assim, as normas regulamentadoras são documentos oficiais criados por comissões tripartites, com participação de governo patrões e empregados, com intuito de organizar e divulgar as melhores praticas de segurança e saúde ocupacional nos ambientes laborativos.
Falando especificamente sobre a Norma Regulamentadora 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, como o nome diz, esta foi criada para regulamentar os cuidados, procedimentos, documentação e treinamentos que o time envolvido neste tipo de instalação deve ter para que os acidentes com eletricidade sejam evitados e assim contribuir para que o país deixe de ser um dos recordistas em acidentes com eletricidade.
No próximo capítulo, pretendo detalhar um pouco mais sobre esta importante norma e apresentar soluções simples que a WRicardo pode auxiliar sua empresa.